Não há problema com a garantia com peças sobresselentes de qualidade equivalente

Muitos consumidores ainda não sabem que podem recorrer a oficinas independentes para efetuar a manutenção, desde que estas utilizem componentes de qualidade equivalente à original, como é o caso dos filtros SOFIMA

Passaram mais de 20 anos desde a entrada em vigor (em 31 de julho de 2002) das regras europeias de concorrência, conhecidas pela sigla BER (Block Exemption Rules). No entanto, é frequente encontrar consumidores que ainda desconhecem as suas vantagens.

Com efeito, acontece frequentemente que muitos automobilistas estão convencidos de que a manutenção e a reparação dos seus automóveis devem ser efectuadas exclusivamente nas oficinas da rede oficial do construtor, receando, caso contrário, correr o risco de perder a validade da garantia do construtor sobre o veículo.

De facto, isto não é verdade, precisamente devido ao Regulamento BER, também conhecido como “Decreto Monti”, por ter sido promulgado por iniciativa de Mario Monti, na altura Comissário Europeu para a Concorrência. No entanto, o regulamento da UE implica o cumprimento de determinadas condições, que vale a pena mencionar.

Qualidade equivalente à original

O Regulamento (CE) n.º 1400/2002, prorrogado em 2010 e válido até 31 de maio de 2028, regula a distribuição, reparação, manutenção e fornecimento de peças sobressalentes para veículos, com o objetivo de promover a concorrência.

Em virtude desta regra, o consumidor é livre de levar o seu veículo a qualquer oficina de reparação, mesmo independente, mantendo a validade da garantia em vigor, desde que o trabalho tenha sido efectuado corretamente.

A condição mais importante para que os trabalhos de manutenção ou reparação de um veículo sejam “correctos” é que sejam efectuados utilizando peças sobressalentes de qualidade equivalente às peças sobressalentes originais e que sejam efectuados de acordo com os procedimentos estabelecidos pelo fabricante.

Por conseguinte, para se protegerem de surpresas desagradáveis, os consumidores devem não só escolher cuidadosamente o seu mecânico de confiança, mas também certificar-se e exigir que este utilize peças de substituição com a mesma qualidade que as peças originais.

Este é sempre o caso da vasta gama de filtros SOFIMA Filter para o mercado pós-venda, que beneficia do conhecimento profundo do Grupo UFI Filters sobre meios filtrantes de alto desempenho.

A SOFIMA fornece às oficinas independentes todos os tipos de filtros de gasolina, gasóleo, GPL, óleo, ar e ar do habitáculo, satisfazendo as necessidades de 98% do parque automóvel europeu com produtos de qualidade absolutamente igual às peças sobressalentes originais através dos seus catálogos.

Graças à SOFIMA, os consumidores têm à sua disposição uma gama completa de sistemas de filtragem com 1337 filtros de ar, 490 filtros de óleo, 576 filtros de combustível e 523 filtros de habitáculo. Além disso, podem contar com uma atualização constante da gama, com adições mensais de novos códigos, numa média de cerca de 100 por ano.

Assim, ao certificar-se de que a oficina independente utiliza filtros SOFIMA, o consumidor tem a garantia de que nenhum construtor pode contestar a validade da garantia para os trabalhos de manutenção ou de reparação efectuados fora da sua rede oficial.

Os outros requisitos

Para além da utilização de peças sobressalentes da mesma qualidade que as peças sobressalentes originais, há uma série de outros requisitos que devem ser cumpridos para que um serviço efectuado por uma oficina independente seja considerado “correto”. São eles:

  • Os trabalhos de manutenção ou reparação devem ser efectuados em estrita conformidade com as instruções e procedimentos fornecidos pelos fabricantes de veículos;
  • Deve ser efectuada verificando, em primeiro lugar, a existência de eventuais convocatórias do fabricante;
  • Deve ser registada no livro de manutenção do automóvel, incluindo o digital;
  • Deve ser acompanhada de uma documentação completa de todos os controlos e intervenções efectuados.

Se estas condições estiverem reunidas, em caso de necessidade de reparação durante o período de garantia, o fabricante não pode recusar-se a reconhecer a cobertura.

Mais concorrência, mais poupanças

O Decreto Monti alargou, por conseguinte, a escolha dos consumidores, que podem recorrer à oficina mais conveniente ou mais próxima de si. Além disso, graças à redução dos custos médios de mão de obra e à utilização de peças sobressalentes de qualidade equivalente às originais, muitos automobilistas puderam realizar poupanças significativas em cupões e reparações.

Tudo isto é relevante para o período de validade da garantia legal, que, para os operadores profissionais, é de 24 meses para os veículos novos e pode ser reduzida para 12 meses para os veículos usados (com base num acordo entre vendedor e comprador).

Muitos fabricantes de automóveis oferecem a possibilidade de prolongar a validade da garantia do automóvel para períodos mais longos, mediante o pagamento de uma sobretaxa. No entanto, nestes casos, o fabricante pode impor limites e restrições. A garantia automóvel pode abranger apenas determinados componentes ou implicar a assistência na rede oficial.